Em dúvida se precisa ou não de um advogado imobiliário em Fortaleza? Bem, esse texto pode te ajudar.
Fugindo um pouco do padrão dos meus textos, que são focados em temas mais específicos, hoje resolvi te mostrar os principais problemas que o advogado imobiliário pode resolver.
Além disso, vou te mostrar a importância da especialidade em Direito Imobiliário, da vivência do Mercado Imobiliário e como isso afeta a atuação do advogado.
Portanto, continua comigo até o final desse texto que você vai descobrir o que faz o advogado imobiliarista, como ele atua, quais são os principais problemas jurídicos que envolvem imóveis e o papel do especialista na resolução desses problemas.
Enfim, sem mais delongas, vamos ao tema!
O QUE FAZ UM ADVOGADO IMOBILIÁRIO?
O Direito Imobiliário, ainda que uma subárea do Direito Civil, é uma matéria bastante ampla.
Basicamente, qualquer problema jurídico que envolva um imóvel, será solucionado por um advogado imobiliário.
E não se enganem, são muitos os problemas envolvendo imóveis. Você terá uma boa noção desses problemas daqui para frente.
Como falei mais acima, vou abordar as principais formas de atuação de um advogado imobiliário. Dessa forma, você descobrirá o que faz um advogado especialista nessa área.
REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
Dados do Ministério do Desenvolvimento Regional apontam que praticamente metade dos domicílios no Brasil são de imóveis irregulares. Essa é a triste realidade que vivemos.
Isso se dá, muitas vezes, pelo elevado custo das taxas cartorárias, como também, pela falta de informação sobre o tema por boa parte da nossa sociedade.
Poucas pessoas têm acesso a esse tipo de informação. A maioria desconhece que é apenas através do registro no cartório que a propriedade do imóvel é enfim transferida.
Quem não registra, não é dono!
É engraçado notar que o impacto financeiro decorrente da irregularidade de um imóvel muitas vezes supera significativamente os custos associados ao processo de regularização. Ou seja, regularizar um imóvel é um investimento, e não um custo.
USUCAPIÃO COMO FORMA DE REGULARIZAR UM IMÓVEL
Muitas vezes, diante da impossibilidade de regularizar um imóvel pelos métodos convencionais, a Usucapião surge como a única solução. Vale ressaltar que a Usucapião não é um simples documento, mas sim um direito — o direito de transformar a sua posse em propriedade.
E quais são as vantagens dessa transformação?
- Registro do imóvel em seu nome, conferindo-lhe regularidade.
- Valorização do imóvel em até 35% no mercado.
- Garantia de segurança jurídica para sua moradia.
- Facilidade na venda do imóvel.
- Possibilidade de utilizar o imóvel como garantia em transações bancárias.
Eu vou explicar como esse tipo de situação acontece na prática:
João adquiriu um imóvel de Francisco há uma década por meio de um contrato particular. Durante esse período, transformou o lugar em seu lar e o da sua família.
Contudo, uma visita ao Cartório revelou uma surpresa desagradável: o imóvel ainda estava registrado em nome do antigo proprietário, Francisco. João, que sempre acreditou ser o legítimo dono, descobriu que possuía apenas a posse, sem a devida transferência de propriedade.
A situação ficou ainda mais complicada, pois Francisco, o antigo vendedor, estava desaparecido, e ninguém sabia se ele ainda estava vivo. A transferência convencional por meio de escritura pública tornou-se impossível diante desse cenário.
Sem segurança jurídica e preocupado com a situação, João buscou solução para regularizar sua propriedade por meio da Usucapião, atendendo aos requisitos legais. Ao procurar nosso escritório especializado em usucapião, iniciamos o processo judicial para assegurar seus direitos e finalmente torná-lo o verdadeiro proprietário.
Hoje, João vive despreocupado, ciente de que a propriedade está devidamente registrada em seu nome, proporcionando segurança jurídica para sua moradia e permitindo que ele desfrute de uma vida tranquila ao lado de sua família.
Percebe como é uma situação comum?
Se você busca compreender detalhadamente o processo da Usucapião, conhecer os requisitos necessários e entender quais documentos são essenciais, bem como determinar se você tem direito a esse procedimento, recomendo que explore um guia abrangente que elaborei.
Um Guia Completo sobre Usucapião de Imóveis, apresentado de forma simples e acessível. Para ter acesso a esse conteúdo valioso, basta clicar no título abaixo:
USUCAPIÃO DE IMÓVEL: UM GUIA ABSOLUTAMENTE COMPLETO
Boa leitura!
No universo da Regularização de Imóveis, nem tudo é Usucapião!
Advogados sem especialização e experiência prática de mercado muitas vezes tendem a considerar a usucapião como a solução universal para todos os desafios de regularização, o que não é totalmente correto.
Ao fazer uma breve pesquisa, você perceberá que há várias abordagens para regularizar um imóvel. As principais formas incluem:
Retificação de Metragem
Acontece quando as medidas do imóvel, que estão registradas no Cartório, não condizem com a realidade. Portanto, precisam ser corrigidas.
Extinção de Condomínio
Quando um imóvel possui, ao mesmo tempo, mais de um proprietário, chamamos isso de Condomínio. A Extinção de Condomínio acontece quando as pessoas envolvidas não querem mais permanecer como proprietárias do mesmo imóvel.
Adjudicação Compulsória
Acontece quando o comprador faz a quitação do imóvel mas o vendedor não quer assinar a escritura pública de compra e venda. Nesse tipo de situação, a Adjudicação Compulsória é a principal alternativa para solucionar esse problema.
Inventário
Quando um imóvel está em nome de uma pessoa falecida, via de regra, a forma de se regularizar esse bem se dá através do Inventário. Tal procedimento pode ser feito tanto pela Justiça como pelo Cartório, ou seja, de forma judicial e extrajudicial.
CONSULTORIA JURÍDICA EM COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
A conscientização sobre a falta de garantias na compra de imóveis no Brasil, especialmente em centros urbanos como Fortaleza, está em ascensão.
O aumento dos casos de golpes imobiliários relatados na televisão, jornais, portais de notícias e internet tem gerado uma compreensível preocupação na sociedade.
Indivíduos mal-intencionados exploram a falta de informação de muitas pessoas, resultando em golpes durante o processo de compra de imóveis. Infelizmente, essa realidade é mais comum do que se possa imaginar. Para ter uma compreensão mais clara desse cenário preocupante, basta pesquisar “golpes imobiliários” no Google.
Diante desse contexto, a contratação de consultoria jurídica para a compra de imóveis está se tornando uma prática essencial e praticamente uma nova regra no mercado.
Os compradores estão adotando uma abordagem mais preventiva, reconhecendo a importância de ter respaldo jurídico para garantir uma transação segura.
Comprar um imóvel é mesmo algo complicado?
Ao longo dos anos, a transação de compra e venda de imóveis evoluiu para um procedimento complexo devido à implementação de diversas leis destinadas a fortalecer a segurança nos negócios imobiliários.
Essa complexidade é reflexo da criação de leis específicas para regular cada tipo de empreendimento ou transação. Para ilustrar:
- Ao adquirir um terreno em loteamento, existe uma lei exclusiva para reger esse tipo de negócio.
- Se a opção for por comprar um imóvel na planta, há uma legislação específica para regular essa relação contratual.
- No caso da aquisição de um imóvel usado, as disposições do Código Civil são aplicadas para regular esse tipo de transação.
Percebe a dificuldade?
E já lhe adianto, essas leis não são de fácil compreensão. Por isso a consultoria jurídica para compra de imóvel é um serviço cada vez mais procurado pelas pessoas. Então, sim, comprar um imóvel é algo complicado.
Muitas nuances precisam ser observadas. E quem irá fazer toda essa análise será o advogado imobiliário em Fortaleza.
Em síntese, o propósito fundamental de uma consultoria em compra e venda de imóvel é:
- Prevenir que você seja alvo de enganos.
- Impedir que você realize um negócio desfavorável.
- Proteger contra possíveis golpes, garantindo uma transação segura e confiável.
ELABORAÇÃO E REVISÃO DE CONTRATOS IMOBILIÁRIOS
Na hora de assinar um contrato, o que mais você deseja? Posso dar um palpite?
- Compreender todas as cláusulas do contrato.
- Evitar riscos financeiros.
- Garantir segurança jurídica.
- Não ser ludibriado pela outra parte.
Acertei em alguma? Provavelmente sim.
O momento de assinar um contrato sempre gera tensão, especialmente quando muitos interesses estão em jogo, e contratos relacionados a imóveis não fogem a essa realidade.
A regra é clara: se sentir insegurança ao assinar um contrato imobiliário, consulte um advogado especializado antes de tomar qualquer decisão. Este profissional possui a competência e conhecimento técnico necessários para orientar você.
Hoje em dia, com uma simples consulta online, no conforto de sua casa, é possível contratar um advogado especialista para revisar ou elaborar o seu contrato. Isso proporciona toda a segurança jurídica necessária para que seu negócio transcorra da maneira mais correta e segura possível, sem imprevistos ou riscos desnecessários.
E AQUI UM ALERTA!
Não use modelo de internet. Modelos de internet não refletem o negócio, pois cada situação é única. Então, não dá pra simplesmente “encaixar” em um modelo.
O mercado imobiliário não tem mais espaço para amadorismo, negócios dessa natureza precisam ser tratados com responsabilidade.
Portanto, muita cautela nesse momento.
Procure sempre um profissional especializado na área para lhe assessorar e elaborar um contrato imobiliário sólido e seguro.
DISTRATO IMOBILIÁRIO – CANCELAMENTO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
Conforme o próprio título sugere, o Distrato Imobiliário consiste simplesmente no cancelamento de um contrato de compra e venda de imóvel.
Imagine a seguinte situação:
Você decide investir seu dinheiro em um terreno de um loteamento, assinando uma promessa de compra e venda. Contudo, por diversos motivos, a parcela destinada à loteadora começa a pesar em seu orçamento. Surgem novas prioridades como a chegada de um filho, a perda de emprego, aumento das despesas com a educação da criança, entre outros.
A realidade é que você precisa interromper os pagamentos e reaver seu dinheiro.
Sim, esse direito é seu.
Naturalmente, a loteadora tem o direito de reter uma porcentagem, mas aqui é onde surgem os problemas. Em muitos casos, as loteadoras e construtoras buscam reter uma porcentagem muito além do que é permitido pelos tribunais.
É consenso consolidado que a loteadora deve reter apenas 10% do valor do contrato, e não percentuais elevados como 20, 30 ou até 50%, como constatado em muitos contratos abusivos pelo país. Essa prática é uma falta de respeito com o consumidor.
O agravante é que essas empresas têm conhecimento de que a maioria das pessoas desconhece ou não busca seus direitos, permitindo que retenham uma parte significativa do dinheiro pago.
Essa mesma lógica se aplica ao cancelamento da compra de imóvel na planta.
Esteja ciente de seus direitos e não permita que ações abusivas prejudiquem você.
OUTRAS FORMAS DE ATUAÇÃO DO ADVOGADO IMOBILIÁRIO EM FORTALEZA
CONDOMÍNIO
Viver e conviver em comunidade não é uma tarefa fácil.
Por vezes, síndicos precisam enfrentar situações de conflitos complexas e de difícil resolução, e é aí que o advogado imobiliário entra em ação.
A vida em condomínio possui regras próprias, que estão presentes tanto em nossas leis, como dentro do próprio condomínio, através da Convenção e do Regimento Interno.
Quem mais possui conhecimento dessas regras, é o especialista em Direito Imobiliário.
Será ele que vai assessorar o síndico em tomada de decisões, gerir certos conflitos, auxiliar na aplicação das multas, atualização da Convenção, acompanhamento em Assembleias, cobrança de cotas condominiais, dentre outros.
CONTRATO DE LOCAÇÃO
A relação entre Inquilino e Proprietário pode ser problemática por vários motivos, como por exemplo:
1- Atraso do aluguel
2- Multa contratual
3- Confusão sobre direitos e deveres
4- Infração contratual
O advogado imobiliário pode atuar nesses casos assessorando as partes e mediando os conflitos.
Quase sempre, um contrato de locação bem elaborado evita esse tipo de problema.
Portanto, nada de copiar contrato de aluguel da internet.
Quando a resolução do conflito não ocorre de forma amigável, será preciso ir para a Justiça para resolver de uma vez por todas a situação
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
Já imaginou ter seu terreno invadido? Você saberia como lidar com uma situação tão desafiadora? Adianto que a violência apenas complica as coisas.
Adivinhe quem é o profissional mais indicado para conduzir eficientemente uma Reintegração de Posse? Exatamente, o especialista em Direito Imobiliário.
É o advogado imobiliário que fornecerá toda a orientação necessária e tomará as medidas adequadas para resolver esse tipo de situação da maneira correta, conforme deveria ser.
Em muitos casos, ele pode obter uma decisão liminar durante o processo, na qual o juiz, em poucos dias, ordenará a remoção dos invasores, até mesmo com o auxílio da força policial, se necessário.
A IMPORTÂNCIA DE UM ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO IMOBILIÁRIO
O Direito Imobiliário é uma das áreas do Direito que mais recebe atualizações legislativas. Por isso, o profissional dessa área deve estar sempre atento e atualizado.
Somente ele detém o conhecimento essencial para resolver casos específicos, interpretar documentos imobiliários complexos e identificar abusos e equívocos em contratos que poderiam resultar em custos significativos para você.
Sem falar na grande responsabilidade que o advogado imobiliário em Fortaleza possui, pois geralmente o imóvel é o bem mais valioso do patrimônio de uma família.
Também é bastante comum que uma pessoa que já conhece o mercado imobiliário, tente se aproveitar da falta de informação de quem ainda não é familiarizado. Será o especialista em direito imobiliário que irá evitar que esse tipo de situação aconteça.
Por falar em Mercado Imobiliário
Outro ponto importante, e que apenas um especialista consegue ter, é a vivência prática do Mercado Imobiliário.
Estar inserido nesse mercado é de extrema importância e agrega um valor enorme ao profissional.
Existem nuances que apenas a vivência prática nos traz.
O advogado que decidiu se especializar em direito imobiliário, convive diariamente com outros profissionais da área como tabeliães, registradores, corretores, loteadores, etc.
Isso faz com que a sua visão do mercado se torne ampla, o ajudando à prestar um serviço com ainda mais qualidade.
Não basta apenas o conhecimento do Direito. É preciso viver e entender o Mercado Imobiliário.
E pensa comigo!
Se você tem um problema grave de saúde no coração, por qual tipo de médico você procuraria? Um clínico geral ou um médico cardiologista experiente?
É claro que o cardiologista, afinal, é a sua vida está em jogo.
Na advocacia o raciocínio é o mesmo. Se você precisa realizar um Usucapião, faz sentido você procurar um criminalista, por exemplo? Não faz.
A sociedade evoluiu, a advocacia evoluiu e os problemas também evoluíram.
Hoje em dia os bons profissionais, independente da área, possuem conhecimentos ultra específicos para resolverem problemas complexos.
Portanto, muita responsabilidade na hora de contratar um advogado, não deixe seu direito nas mãos de qualquer um.
CONCLUSÃO
Notou a amplitude da atuação do advogado imobiliário em Fortaleza? E isso é apenas uma parte! Optei por abordar os tópicos que domino e nos quais me sinto mais à vontade para discutir.
Espero que este conteúdo tenha esclarecido sua percepção sobre as diversas facetas da atuação desse profissional.
Se precisar entrar em contato com um advogado imobiliário em Fortaleza, clique no link abaixo:
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Conte comigo. Até uma próxima. Enfim, para me seguir nas redes sociais, basta clicar em Instagram.
