Você pode estar se perguntando se precisa mesmo de um Advogado para Compra de Imóvel no Brasil, e para decidir, está buscando por informações.
Acertei?
Pois bem, topa uma conversa comigo sobre esse tema?
Aqui falaremos sobre como funciona uma compra e venda de imóvel, quais são os principais riscos, a forma mais segura de comprar um imóvel e o papel desse profissional nas negociações.
Para que você saia daqui com bastante conhecimento no assunto e não seja enganado por pessoas mal intencionadas.
E ao final, você decide se é mesmo necessário a presença do advogado para compra de imóvel noBrasil.
Enfim, sem mais delongas, vamos ao tema.
As pessoas estão mais preventivas no momento de Comprar um Imóvel.
No dia a dia do escritório, mas principalmente nos últimos 2 anos, percebi uma crescente pela procura de assessoria em compra e venda de imóveis.
Principalmente na compra, por motivos óbvios: o comprador assume mais riscos.
Não precisa se esforçar muito para descobrir o motivo, basta digitar golpes imobiliários na pesquisa do Google que você entenderá.
Devido ao medo de serem enganadas e prejudicadas financeiramente, as pessoas estão procurando por um advogado para compra de imóvel no Brasil para fazer essa assessoria.
E de fato, a compra e venda de imóvel se tornou um procedimento muito complexo no decorrer dos anos.
Diversas leis foram sendo criadas no intuito de proteger o comprador, o problema é que essas leis são de difícil compreensão e difícil acesso.
Por isso, na intenção de realizar uma compra e venda de imóvel mais segura e correta, a pessoa procura por um advogado especialista.
Como funciona uma Compra e Venda de Imóvel no Brasil: Passo a Passo.
Para que você possa fazer uma compra de imóvel minimamente segura, você precisa entender como funciona todo esse procedimento.
Assim, as chances de alguém conseguir te enganar reduzem bastante.
São 4 as principais etapas em um processo de compra e venda de imóvel, são elas:
Etapa 1: Análise de Riscos
A etapa que a imobiliária, corretor e vendedor não querem que você saiba que exista.
Sabe por quê? Porque isso pode fazer com que você desista da compra.
Basicamente, a análise de riscos é uma verdadeira e profunda investigação sobre a situação do imóvel e do vendedor, com o objetivo de expor todos os riscos dessa compra.
Um incontestável pente fino.
É nessa etapa que você descobre:
- Se o vendedor é mesmo o proprietário do imóvel.
- Se há algum pendência de regularização no imóvel.
- Se existe alguma penhora na matrícula.
- Se o imóvel possui dívidas escondidas.
- Se esse imóvel é fruto de fraude.
Enfim, as possibilidades são as mais diversas.
Se você é preventivo, assim como eu, não pule essa etapa.
Você precisa saber exatamente o que está sendo negociado e nem sempre tudo estará as claras.
Vai ser necessário que você solicite algumas certidões de órgãos oficiais para verificar se está tudo realmente ok.
Apenas assim você se livra de fazer um péssimo negócio e perder dinheiro.
Etapa 2: Assinatura do Contrato Particular.
Verificou a situação do imóvel e constatou que está tudo certo? Hora de assinar o contrato e fechar o negócio.
A regra aqui é a seguinte: Leia todas as cláusulas do contrato atentamente.
O brasileiro tem o péssimo hábito de assinar contratos sem ler ou sem entender.
Não faça isso.
A compra e venda de um imóvel não é brincadeira. Você precisa ser cauteloso e responsável nesse momento.
Já tive de fazer revisão de contrato particular de compra e venda e descobrir que estava profundamente desequilibrado.
E isso não deve acontecer.
A compra e venda de imóvel é uma via de mão dupla, comprador e vendedor precisam estar resguardados juridicamente.
E apenas um contrato equilibrado, sólido e bem redigido é capaz de fazer isso.
Etapa 3: Assinatura da Escritura Pública de Compra e Venda
Infelizmente, na tentativa de economizar nas taxas, as pessoas negligenciam essa etapa.
A consequência disso é uma enorme insegurança jurídica.
A Escritura Pública de Compra e Venda é requisito obrigatório para você possa se tornar o proprietário do imóvel que está comprando.
Assinar o contrato particular e ter apenas a posse do imóvel te dá uma falsa ilusão de segurança.
Não caia nessa, isso pode lhe custar muito caro.
Assinou o contrato particular e fechou o negócio? Exija do vendedor a lavratura da Escritura Pública.
Pois será através dela que o imóvel poderá ser enfim transferido do nome do vendedor, para o nome do comprador.
Essa etapa acontecerá no Cartório de Notas, na presença de um tabelião.
Em palavras simples, a Escritura irá “oficializar” o seu negócio, trazendo toda a segurança jurídica necessária para a sua compra.
Ainda não terminamos, ok?
Mais um engano de boa parte da sociedade: A ilusão de que o processo de compra e venda finaliza com a assinatura da Escritura Pública.
Não.
Você ainda precisará cumprir mais uma etapa para finalizar, de fato, a transferência do imóvel para o seu nome.
Vamos lá?
Etapa 4: Registro de Imóveis
Enfim, a última etapa!
Já ouviu a expressão “Quem não registra, não é dono?”
Pois bem, ela é verdadeira e eu vou explicar para você o raciocínio por trás disso.
Aqui no Brasil, para ser considerado proprietário de um imóvel, é necessário que você tenha o registro dele em seu nome no Cartório de Registro de Imóveis.
Ok, mas como faz isso?
É simples, após receber a escritura pública do tabelião no Cartório de Notas, você deve leva-la para o Cartório de Registro de Imóveis e realizar o registro.
Finalizado o registro da escritura, o processo de transferência do imóvel é finalmente concretizado e você se torna o verdadeiro proprietário.
E sabe quais são os benefícios de ter a propriedade de um imóvel?
- Valorização do próprio patrimônio.
- Valorização do imóvel em pelo menos 35%.
- Facilidade na Venda.
- Facilidade na obtenção de crédito bancário.
- Segurança para a sua moradia e de sua família.
- Facilidade na transmissão do imóvel para os herdeiros.
Devo fazer o registro da escritura rapidamente?
Sim, o quanto antes!
Se você não fizer o registro da escritura, o imóvel continuará no nome do vendedor, e com isso você corre o risco de ele fazer outra venda, ou até mesmo de ter o imóvel penhorado e leiloado por causa de dívidas.
Imagina você comprar um imóvel, achar que tá tudo bem e em poucos meses um Oficial de Justiça bater na sua porta lhe intimando para se explicar em um processo judicial?
Olha só a dor de cabeça…
Por esses e outros motivos que o recomendado é realizar o registro da escritura pública imediatamente.
Portanto, não corra esse risco.
O não registro da escritura pode te trazer problemas judiciais sérios.
Principais Riscos na Compra de um Imóvel no Brasil.
Primeiramente, quero que você entenda que não vou apresentar os riscos em uma compra de imóvel para lhe causar medo e desistir do negócio.
Não.
A intenção é que você conheça os principais riscos para poder ser preventivo e não cair em ciladas, estamos entendidos?
E já te adianto, não tem como esgotar esse assunto em apenas um tópico.
Só para você ter uma noção, existem diversos livros que tratam apenas sobre esse tema, e não são livros curtos!
Mas eu vou expor os riscos que considero mais comuns e que mais vejo acontecer na prática.
Risco 1: O Golpe do Falso Proprietário
Golpe comum que acontece com frequência aqui no Brasil é o do Falso Proprietário, que funciona basicamente da seguinte forma:
Se aproveitando da falta de conhecimento e de informação sobre como funciona o trâmite de uma compra e venda, o indivíduo se apresenta como vendedor e proprietário daquele imóvel.
Mas na verdade não é. É um golpista.
Ele apresenta documentos, contratos, apenas na intenção de causar uma ilusão, mas nada daquilo tem força jurídica.
Na ingenuidade, a pessoa realiza o pagamento de uma entrada ou sinal, e o golpista simplesmente some com aquele dinheiro.
Infelizmente isso é mais comum do que você imagina.
Esse problema poderia ter sido evitado com uma simples solicitação e análise da matrícula do imóvel.
Risco 2: Dívidas Ocultas
Imagina você comprar um imóvel de alto padrão em um condomínio, pensando ter feito a melhor compra e semanas depois receber uma notificação do síndico te informando de uma dívida de 50 mil reais.
Sim, isso é possível.
Dívidas de Condomínio e de IPTU, por exemplo, são consideradas propter rem, ou seja, não importa quem as contraiu, elas estarão diretamente relacionadas ao bem.
Será responsabilizado por elas o atual proprietário.
E digo mais, dívidas dessa natureza, se não pagas, podem levar o imóvel a leilão, ainda que seja o seu único bem.
Portanto, sempre solicite as certidões negativas desses débitos.
Risco 3: Risco de Fraude
Sim, uma fraude por parte do vendedor, ainda que tenha acontecido meses atrás, pode trazer problemas para a sua compra, explico:
Imagine que o vendedor, para não pagar suas dívidas, começa a se desfazer dos seus bens e transmite os imóveis para seus filhos.
Sabe o que isso significa? Fraude, e isso é crime.
Se por acaso você comprar esse imóvel, e o credor do vendedor (a pessoa que ele deve) alegar fraude, esse negócio poderá ser anulado.
Péssimo, não é mesmo?
Esse tipo de situação é bem difícil de ser descoberta, apenas um profissional com olhar aguçado conseguiria enxergar esse risco, através de uma análise de riscos.
Tá percebendo a importância de um profissional especializado lhe assessorando?
Já tem o corretor e imobiliária, preciso mesmo de um advogado para compra de imóvel no Brasil?
É importante que você não confunda as coisas.
A função do corretor e da imobiliária não é a de investigar e de te apresentar todos os riscos jurídicos daquele negócio.
A função deles é vender. Afinal, eles só recebem se o negócio estiver concretizado.
E perceba, quase sempre o corretor e imobiliária estarão representando o vendedor naquele momento, e você, comprador, quem estará lhe representando?
Sinceramente? Eu acho injusto.
Deveria ser obrigatório a presença de algum profissional capacitado para orientar o comprador, pois é ele que assume mais riscos em uma compra e venda de imóvel.
Mas a realidade não é essa.
O que a gente vê na prática é que o comprador está sempre desamparado e com pouquíssimas informações sobre aquela compra.
A importância da presença do Advogado Imobiliário.
E é justamente para preencher esse vazio que o advogado para compra de imóvel no Brasil entra em ação.
Esse é o lado bom da história para o comprador: Você não precisa estar sozinho nessa.
Será o advogado que fará toda a análise jurídica daquela compra e apontará todos os possíveis riscos.
Os principais benefícios de ter um advogado do seu lado nesse momento são:
- Segurança Jurídica.
- Garantia de um Contrato Sólido e Equilibrado.
- Te impedir de fazer um péssimo negócio.
- Participação ativa nas negociações.
- Impedir que lhe enganem e te prejudiquem financeiramente.
- Apontar todos os possíveis riscos e apresentar soluções.
- Tomar as melhores decisões com base nas leis e jurisprudência.
Então, para resumir, se você não domina o assunto, está com dificuldades de entender as cláusulas do contrato, de solicitar a documentação necessária e por isso está inseguro, considere contratar um advogado para te auxiliar nessa jornada.
A simples presença desse profissional inibe consideravelmente a tentativa de lhe enganarem, fora todos os outros benefícios que apresentei acima.
Conclusão
Acredito que você tenha percebido, no decorrer da nossa conversa, que uma análise de riscos bem feita, por um profissional especialista, faz bastante diferença.
E você está correto.
Atualmente, para o comprador, não existe outra forma de realizar uma compra de imóvel com bastante segurança senão através de uma Due Diligence Imobiliária.
Que nada mais é que a Análise de Riscos que comentamos mais acima.
Reflete comigo.
Quantas vezes você fará uma compra de imóvel na vida? Acredito que pouquíssimas.
Por isso você deve se esforçar para que essa experiência seja a mais incrível possível, afinal, comprar um imóvel é sempre uma grande conquista.
E nada como estar acompanhado de um advogado especialista para fornecer toda a segurança jurídica necessária.
Para que você tenha a certeza de que fez a escolha certa e que poderá usufruir do seu novo imóvel com a consciência tranquila.
Caso deseje falar com um advogado para compra de imóvel no Brasil, basta clicar no título abaixo:
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Conte comigo e até uma próxima.
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