Você pode estar se perguntando: Preciso de advogado para compra de imóvel?
No texto de hoje falarei exatamente sobre o papel do advogado numa compra e venda de imóvel.
Como ele atua na defesa dos interesses do cliente, quais são as vantagens de ser assessorado por um especialista e quais os riscos que o advogado consegue eliminar durante toda a negociação do imóvel.
Portanto, recomendo que me acompanhe nesse texto atentamente, e ao final, é você que decide se precisa ou não de advogado para compra de imóvel.
Enfim, vamos ao tema!
COMPRAR UM IMÓVEL É ALGO REALMENTE COMPLICADO?
Bom, vamos lá.
A compra e venda de imóvel, com o passar dos anos, foi se tornando um procedimento cada vez mais complexo.
Isso se dá porque existem diversos tipos de negócios que envolvem imóveis, e para cada tipo, uma forma diferente de analisar.
Por exemplo: Os riscos que o comprador assume ao comprar um loteamento, são diferentes dos riscos de comprar um imóvel na planta.
Para cada empreendimento imobiliário, existe uma lei específica para regular. E não são leis de fácil compreensão.
Então sim, comprar um imóvel é algo complexo.
Dessa forma, se você quer fazer um compra minimamente segura, precisa entender pelo menos como funciona a transferência da propriedade de um imóvel.
Já tive a oportunidade de escrever sobre isso, caso deseje saber mais, basta clicar no título abaixo:
PASSO A PASSO: COMO FUNCIONA UMA COMPRA DE IMÓVEL
A IMPORTÂNCIA DO ADVOGADO PARA COMPRA DE IMÓVEL
Aqui eu quero ser bem direto com você.
Se você não tem experiência em compra e venda de imóveis, se você não sabe quais documentos analisar e se está em dúvida sobre o que pode ou não ser feito nesse tipo de negociação, procure um advogado imobiliário de sua confiança.
É para o seu bem e só depende de você.
Não é difícil descobrir o motivo, se você digitar “golpes imobiliários” na pesquisa do Google, vai entender o que estou querendo te alertar.
É necessário que seja um Especialista em Direito Imobiliário?
Sim, é muito importante que o profissional tenha especialidade na área do Direito Imobiliário.
Pensa comigo: Se você descobre um problema de saúde sério no coração, você procuraria um cardiologista ou um ortopedista?
Um cardiologista, claro. Afinal, é a sua saúde que está em jogo e você precisa que um especialista cuide de você e do seu coração.
Então, hoje na advocacia o raciocínio é o mesmo.
Um advogado especialista em negócios imobiliários costuma ter um desempenho mais rápido e mais eficaz que um advogado generalista, o que aumenta significativamente a segurança e as chances de sucesso da sua compra e venda de imóvel.
Pois é apenas o profissional especialista que consegue enxergar as “ciladas” de cada negócio que envolve um imóvel.
É o profissional com essa especialidade que vai avaliar os riscos e as peculiaridades para o seu caso em específico.
Não se enganem, cada negócio é único e tudo precisa ser avaliado com muita cautela.
Direito Imobiliário é um tema complexo.
Esse tipo de matéria quase nunca é visto na faculdade, ou seja, o profissional precisou dedicar mais alguns anos da sua vida para poder prestar um serviço de qualidade para a sociedade.
A documentação, os contratos, procurações, relatórios, escrituras públicas, matrículas… tudo isso é muito específico e complexo.
Portanto, é necessário bastante conhecimento e experiência na área para conseguir dominar todas as peculiaridades que esse mercado nos traz.
Por falar em Mercado…
Outro ponto importante, e que apenas um especialista consegue ter, é a vivência prática do Mercado Imobiliário.
Estar inserido nesse mercado é de extrema importância e agrega um valor enorme ao profissional.
Existem nuances que apenas a vivência prática nos traz.
Dessa forma, o advogado que decidiu se especializar em compra e venda de imóveis, convive diariamente com outros profissionais da área como corretores, loteadores, construtores, etc.
Isso faz com que a sua visão do mercado se torne ampla, o ajudando à prestar um serviço com ainda mais qualidade.
Em síntese, não basta apenas o conhecimento do Direito. É preciso viver e entender o Mercado Imobiliário.
Já tem o corretor, preciso de advogado para compra de imóvel?
Não vamos misturar as coisas, cada profissional tem sua função em uma compra e venda de imóvel.
A função do corretor é de aproximar as partes e fazer com que o negócio seja fechado.
A função do advogado é de apontar os riscos do negócio, descobrir irregularidades e proteger o cliente de um prejuízo financeiro.
Sem falar que o corretor normalmente é contratado pelo vendedor, e sua principal tarefa é vender, e não de apontar os riscos.
É o advogado que vai lutar pelos interesses do cliente/comprador e alertar de todos os possíveis riscos, que muitas vezes passa despercebido pelo olhar de quem não é especialista no assunto.
PRINCIPAIS RISCOS EM UMA COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
A essência de uma assessoria jurídica para compra de imóvel é tornar o negócio seguro, ou seja, reduzir os riscos ao máximo.
Principalmente os riscos de golpes imobiliários.
Nessa seção, vou falar sobre os principais pontos que precisam ser avaliados no momento de uma compra e venda.
O vendedor é realmente o proprietário?
Sem dúvida, umas das principais causas de problemas relacionados a compra de imóvel.
Você pode estar se perguntando: Ué, mas não é sempre que o vendedor é o proprietário?
Infelizmente não.
No Brasil, só é considerado proprietário de um imóvel quem possui o registro no Cartório em seu nome.
Esse tipo de informação pode ser analisado na matrícula do imóvel. Documento público que pode e deve ser solicitado ao vendedor.
Verificação de extrema importância, pois pessoas mal-intencionadas se dizem proprietárias, quando na verdade não são, para aplicar golpes.
Regra básica: Só pode vender um imóvel quem é considerado proprietário juridicamente.
Será que o imóvel possui dívidas ocultas?
Outro caso bastante comum é a compra de imóvel com dívidas escondidas.
E o pior, dívidas que são consideradas propter rem, ou seja, acompanham a coisa.
Ainda que não tenha sido feitas pelo comprador, a partir do momento em que o imóvel é transferido, o novo proprietário assume as dívidas.
Em uma assessoria jurídica para compra de imóvel, isso é verificado através de várias certidões emitidas por órgãos oficiais, como a Prefeitura.
Exemplos de dívidas: IPTU e Condomínio.
O imóvel está livre de gravames?
Imagina você comprar um imóvel e depois de alguns meses descobrir que ele estava sendo alvo em um processo judicial.
E pior, ser chamado nesse processo para prestar esclarecimentos.
Péssimo, né?
Esse é o preço que se paga por comprar um imóvel sem antes analisar sua situação.
Na matrícula de inteiro teor, você saberá todos os gravames que o imóvel possui e não será pego desprevenido como na situação acima.
Os principais gravames são:
- Hipoteca
- Penhora
- Ações Judiciais envolvendo o imóvel
- Imóvel dado em garantia para financiamento
- Promessa de Compra e Venda registrada
E atenção!
Por mais absurdo que seja, existem situações em que o comprador pode chegar a perder o imóvel.
Isso mesmo que você leu.
Se por acaso o vendedor tiver contraído dívidas, estiver sendo processado na Justiça, e aquele imóvel estiver com uma penhora, se esta avançar, o imóvel pode ir para leilão.
E o comprador poderá, no máximo, processar o vendedor para tentar recuperar o prejuízo.
Deu pra imaginar a dor de cabeça?
Por esse e outros motivos que o comprador precisa ser diligente.
Uma informação importante como esta, como a penhora, não pode passar despercebida.
MOEDA DE TROCA
Um das grandes vantagens de ter uma assessoria com um especialista é que, por vezes, você consegue reduzir o preço do imóvel.
Explico: Normalmente, durante uma análise de risco, algumas pendências são descobertas, sejam débitos de IPTU, pendência de regularização, débitos condominiais, etc.
E você, comprador, pode utilizar essas informações como moeda de troca.
Exemplo: Você ia fechar a compra de um imóvel por 400 mil reais, mas descobriu, durante a análise documental, que a casa possui um débito de 10 mil reais.
É obvio que para assumir essa dívida você fará o abatimento no preço total.
E veja, nada disso seria possível se a análise de risco não fosse feita.
Fecharia o negócio em 400 mil e ainda teria esse débito de 10 mil reais nas costas.
Essa e muitas outras situações acontecem em uma compra e venda de imóvel.
Informações relevantes para o negócio que vai te fazer economizar alguns milhares de reais.
CONCLUSÃO
Ao contrário do que muitos pensam, o advogado não está aqui pra inviabilizar o negócio, sua função é proteger o comprador e fazer com que ele faça o negócio mais seguro possível.
Se durante a negociação você tiver alguma dúvida, ou sentir alguma insegurança, não deixe de procurar um advogado especialista de sua confiança.
A análise de riscos na compra de um imóvel é uma das etapas mais importantes, mas ninguém te fala isso, infelizmente.
É por isso que situações como essa acontecem:
Portanto, muita responsabilidade na hora de comprar um imóvel.
Vou me despedindo por aqui, espero que esse texto te ajude a fazer uma compra segura.
Se deseja entrar em contato com um advogado especialista em negócios imobiliários, basta clicar no título abaixo.
Conte comigo.
Até a próxima!
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