Se você está pesquisando sobre como realizar uma compra de apartamento com segurança, parabéns.
É sinal de que você é uma pessoa responsável e preventiva, e esses atributos hoje em dia são bem raros.
Bom, eu quero te tranquilizar e te dizer que você está no lugar certo.
Nessa conversa eu quero abordar contigo o que será necessário avaliar antes de você decidir fechar o negócio e assinar o contrato.
Através de casos reais que tive aqui no escritório, você vai aprender quais são os principais riscos envolvendo a compra de apartamento e o que fazer para evitá-los.
Para que a sua experiência e de sua família seja a mais incrível, segura e tranquila possível, afinal, não é todo dia que você acorda e decide comprar um apartamento, não é mesmo?
Enfim, sem mais delongas, vamos ao tema.
O QUE VERIFICAR ANTES DE REALIZAR UMA COMPRA DE APARTAMENTO?
A compra de um imóvel, seja ele qual for, é sempre um negócio que envolve riscos. Nenhuma compra e venda de imóvel é 100% segura.
Para que você não tenha arrependimentos após assinar o contrato, decidi elencar 4 pontos importantíssimo que você precisa verificar antes de assinar qualquer coisa, ok?
Vamos lá.
1- VERIFIQUE SE O VENDEDOR É O VERDADEIRO PROPRIETÁRIO
Você pode estar se perguntando: Ué, mas não é sempre que o vendedor é o proprietário?
Por incrível que pareça, não.
E isso pode fazer uma grande diferença na validade do seu negócio, explico:
Aqui no Brasil, só é considerado proprietário de um imóvel quem tem o seu registro, lá no Cartório de Registro de Imóveis.
Para fazer essa verificação, basta que você solicite ao vendedor um documento chamado Certidão de Matrícula Atualizada.
É através da matrícula que você consegue de fato constatar que o vendedor é o real proprietário.
Essa simples verificação tornará o seu negócio mais seguro e livre de imprevistos desnecessários.
Porque você elimina a chance de fazer uma compra que seria considerada inválida, como também elimina a chance de cair no golpe do falso proprietário.
Golpe do Falso Proprietário? Me explica isso.
Golpe comum que acontece com frequência é o do Falso Proprietário, que funciona basicamente da seguinte forma:
Se aproveitando da falta de conhecimento e de informação sobre como funciona o trâmite de uma compra e venda, o indivíduo se apresenta como vendedor e proprietário daquele imóvel.
Mas na verdade não é. É um golpista.
Ele apresenta documentos, contratos, apenas na intenção de causar uma ilusão, mas nada daquilo tem força jurídica.
Na ingenuidade, a pessoa realiza o pagamento de uma entrada ou sinal, e o golpista simplesmente some com aquele dinheiro.
Infelizmente isso é mais comum do que você imagina.
Percebeu como é importante verificar a matrícula do imóvel?
Espero que sim.
Agora um detalhe muito importante, quando estiver verificando a matrícula, preste atenção na data.
É de suma importância que a esse documento esteja atualizado. Em poucos meses, muita coisa pode acontecer.
Imagina você analisar uma matrícula de 7 meses atrás, e nesse meio tempo o imóvel tenha sofrido uma penhora judicial.
Olha só o problemão. Em casos extremos, você pode chegar a perder a propriedade do imóvel.
Portanto, não deixe de verificar a matrícula, e quando fizer isso, verifique também se ela está atualizada.
2- VERIFIQUE SE HÁ DÍVIDAS OCULTAS
Imagina você encontrar um apartamento dentro de todos os parâmetros que você buscava, fechar o negócio na ilusão de que fez a melhor escolha e após algumas semanas ser notificado pelo síndico te informando que há uma dívida de condomínio de 200mil reais.
Parece um pesadelo, não é mesmo?
Infelizmente, se você não for cauteloso e agir pela emoção, isso pode acontecer.
Existem dívidas, como as de Condomínio e IPTU, que são consideradas propter rem, ou seja, estão diretamente interligadas ao imóvel e não a pessoa.
Isso quer dizer que, ainda que não tenha sido você que as contraiu, será responsabilizado.
Pois quem se torna proprietário de um imóvel com dívidas dessa natureza, se torna responsável por elas.
Portanto, não deixe de solicitar as certidões negativas de débitos, tanto de IPTU, quanto de Condomínio.
Isso deixará a sua compra de apartamento mais segura.
3- VERIFIQUE SE HÁ FRAUDE CONTRA CREDORES
Mas Dr. Oliveira Neto, não sei o que é fraude contra credores e não sei como verificar isso!
Calma que eu vou te explicar agora, e eu vou fazer isso através de um exemplo prático.
Imagine que Fernando, senhor de 55 anos, é um empresário no ramo de alimentos.
Fernando está sendo processado por 20 ex trabalhadores que foram demitidos de forma indevida pela sua empresa.
Com o objetivo de não pagar os débitos trabalhistas, Fernando decide depreciar seu patrimônio, realizando doações e vendas simuladas para seus filhos.
Sabe como é o nome disso?
É Fraude, e isso é crime.
Agora imagine que um dos filhos de Fernando, que se chama Rodrigo, “ganhou” um apartamento do seu pai e decidiu vender.
Se você, comprador, fechar negócio com Rodrigo, estará realizando uma compra extremamente arriscada, pois esse apartamento é fruto de uma fraude.
Caso os trabalhadores descubram, eles poderão ingressar na Justiça e solicitar a anulação dessa compra e venda, alegando fraude contra credores.
E posso te falar? A Justiça é bem dura em processos dessa natureza.
Portanto, não deixe de fazer uma análise minuciosa das últimas transações que aconteceram com o apartamento que irá negociar.
Fazendo isso, você evitará uma enorme dor de cabeça.
4- VERIFIQUE A REGULARIDADE DOCUMENTAL DO IMÓVEL
Imagina comprar um apartamento por mais de 1 milhão de reais e depois de assinar o contrato, descobrir que há pendências de regularização na documentão.
Infelizmente isso acontece, e eu te falo isso com bastante convicção porque já atuei em um caso com essa problemática.
Repare, não é porque você está comprando um imóvel caro que estará fazendo um negócio livre de irregularidades.
Por esse motivo, é muito importante que você verifique a situação atual do imóvel.
Afinal, para que a transferência da propriedade aconteça de forma correta e segura, é necessário que o imóvel esteja em uma situação regular.
Quem quer comprar um apartamento e não ser considerado proprietário dele?
Acredito que pouquíssimas pessoas aceitem esse tipo de negócio.
Quem não registra, não é dono.
Como falei anteriormente, para você ser considerado proprietário de um imóvel, é necessário ter o registro dele no Cartório de Registro de Imóveis.
Se a documentação do imóvel não estiver regular, as chances de você conseguir registrar o imóvel em seu nome reduzem drasticamente.
E isso pode te trazer uma série de desvantagens como:
- Insegurança Jurídica.
- O imóvel não fará parte do seu patrimônio.
- Dificuldade em uma eventual venda.
- Imóvel não pode ser dado em garantia.
- Dificuldade na transmissão para os herdeiros.
- Desvalorização do valor de mercado do imóvel em pelo menos 35%.
Por esses e outros motivos você deve verificar se a documentação do imóvel está ok, é isso que irá te salvar de fazer um péssimo negócio.
ANÁLISE DE RISCOS NA COMPRA DE APARTAMENTOS
Percebeu que a compra de um apartamento não é algo tão simples assim?
De fato, existe uma série de situações, documentos, certidões e riscos que você precisa avaliar antes de assinar o contrato e se comprometer.
Mas calma, eu tenho uma boa notícia para você: Você não precisa lidar com essa burocracia sozinho.
Caso esteja se sentindo perdido e inseguro nesse momento, considere contratar um advogado especialista em direito imobiliário para te auxiliar.
Eu tenho percebido, na minha experiência, que o comprador fica muito desamparado no início das negociações, e isso pode ser prejudicial.
Ao contratar um profissional especializado, você terá a segurança de que está fazendo a escolha certa, tornando a sua compra mais tranquila e livre de imprevistos desnecessários.
Como funciona uma Análise de Riscos?
Basicamente, a Análise de Riscos (também chamada de Due Diligence Imobiliária) é uma espécie de investigação documental.
Onde o profissional fará uma profunda e minuciosa análise da documentação do imóvel e do vendedor.
Garantindo que você saiba exatamente o que está sendo negociado, quais são os riscos daquela transação e quais medidas precisarão ser tomadas para minimiza-los.
Caso deseje entender com mais profundidade sobre como funciona uma Due Diligence, basta que você clique no título abaixo:
ANÁLISE DE RISCOS NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS: GUIA COMPLETO PARA UMA COMPRA SEGURA
Texto simples, de fácil compreensão e com exemplos práticos.
Boa Leitura!
CONCLUSÃO
Eu espero, de verdade, que esse conteúdo lhe ajude a realizar uma compra de apartamento com bastante segurança jurídica.
É muito importante que você coloque em prática tudo o que aprendeu nessa conversa, assim você conseguirá se livrar de muita cilada.
Acredite quando eu falo que nenhuma compra de imóvel é 100% segura.
Por isso, você deve se esforçar e lutar para que essa experiência de comprar um apartamento seja a mais incrível possível, você merece isso.
Afinal, essa conquista é fruto do seu esforço e do suor do seu trabalho, nada mais justo que tudo ocorra bem.
Caso deseje o acompanhamento de um profissional, para ter a garantir que tudo está dentro da lei, basta clicar no título abaixo:
QUERO FALAR COM UM ADVOGADO ESPECIALISTA
Conte comigo e até uma próxima.
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