Se você chegou até aqui, é porque está buscando por informações sobre como regularizar a posse de um imóvel.
E provavelmente descobriu que ter apenas a posse do imóvel, e não a propriedade, pode ser algo bastante prejudicial.
Acertei?
Pois bem, você está no lugar certo.
Aqui você vai descobrir como regularizar a posse de um imóvel, como funciona esse procedimento, quais são os documentos e os principais benefícios de uma regularização imobiliária.
Topa essa conversa comigo? Sem aquele juridiquês chato, sem artigo de lei e sem complicações.
Para que você possa sair daqui com as informações que está buscando e com todas as suas dúvidas sanadas. Ou pelo menos a maioria delas.
Enfim, sem mais delongas, vamos ao tema.
ENTENDA AS VANTAGENS DE TER A PROPRIEDADE E NÃO APENAS A POSSE DO IMÓVEL
Primeiramente, você precisa entender como uma pessoa se torna proprietária de um imóvel aqui no Brasil, isso vai facilitar o seu entendimento.
Você já ouviu a expressão “Quem não registra, não é dono”?
Pois bem, em nosso país, para ser considerado proprietário de um imóvel, é necessário ter o registro dele em seu nome no Cartório de Registro de Imóveis.
Normalmente, isso acontece com o registo da escritura pública.
Mas nem tudo são flores.
Segundo dados oficiais, cerca de 30 milhões de imóveis estão em situação de irregularidade. Isso é praticamente metade dos lares do Brasil.
E os motivos são os mais diversos:
- Imóveis em nome de pessoa desconhecida.
- Não registro da escritura pública.
- Imóveis loteados de forma irregular ou clandestina.
- Não abertura de inventário.
- Imóvel sem registro em cartório.
- Contratos de gaveta.
O que você precisa entender aqui, é que se você tem apenas a posse do imóvel, está em uma situação de irregularidade.
Agora eu vou te mostrar as principais vantagens de regularizar a sua posse e transformá-la em propriedade.
Porque venhamos e convenhamos, não faria sentido você regularizar a propriedade do seu imóvel sem que isso lhe trouxesse algum benefício.
Veja agora as principais vantagens:
1- VALORIZAÇÃO DO IMÓVEL
Quando você regulariza o imóvel, o valor de mercado dele cresce em pelo menos 35%. É muita coisa, estamos falando em alguns milhares de reais.
Você quer ou não quer cuidar do seu patrimônio?
Perceba, regularizar um imóvel não é um custo, mas sim um investimento.
Normalmente, para se regularizar um imóvel, você precisará desembolsar entre 5 e 10% do valor bem, mas em compensação lhe retornará um aumento de 35%.
2- VOCÊ SE TORNA O VERDADEIRO PROPRIETÁRIO
Entenda, o imóvel só irá fazer parte do seu patrimônio se ele estiver regular. Qual o sentido de possuir um imóvel e não ser considerado proprietário dele?
Com a regularização, você deixa de ser apenas um posseiro e passa a se tornar o verdadeiro proprietário, aumentando seu patrimônio e aumentando o seu status.
Já que o imóvel finalmente estará documentado em seu nome, com toda a segurança jurídica que você procura.
3- SEGURANÇA DA SUA MORADIA
Com a propriedade do imóvel você adquire segurança jurídica, tornando sua moradia muito mais segura, livre de imprevistos indesejáveis e vulnerabilidades.
É sobre fazer o que precisa ser feito. É a segurança do lar da sua família que está em jogo.
Você quer ser lembrado como alguém que deixou a própria moradia insegura? Espero que não.
4- FACILIDADE NA VENDA
Dificilmente alguém compra um imóvel com 100% de recursos próprios. Normalmente o comprador procura alguma instituição financeira para financiar boa parte do valor do imóvel.
Acontece que, para fornecer esse tipo de crédito, os bancos exigem que o imóvel esteja regularizado.
Por isso, a venda de um imóvel regular se torna bem mais fácil.
5- OBTENÇÃO DE CRÉDITO BANCÁRIO
Imagine que você precise de crédito bancário para investir no seu negócio. Quase sempre, o banco exige uma garantia, e o seu imóvel poderia ser uma ótima solução.
Porém, os bancos exigem que o bem esteja regularizado para aceitá-lo como garantia.
6- FACILIDADE NA TRANSMISSÃO DO IMÓVEL PARA OS HERDEIROS
Se você se preocupa em deixar seu bem imóvel para os seus filhos, regularize antes.
O processo de inventário já não é algo simples, e com imóveis irregulares para partilhar, se torna mais complicado ainda.
Não deixe nas mãos dos seus herdeiros mais uma situação problemática para eles resolverem.
PERCEBEU AS VANTAGENS?
Imóvel irregular é sinônimo de burocracia e insegurança jurídica. Regularizar essa situação sempre será a melhor saída.
Cedo ou tarde você precisará agir, acredite.
OK, MAS COMO REGULARIZAR A POSSE DE UM IMÓVEL?
Se você tem apenas a posse do imóvel, é bem provável que ele ainda esteja em nome de outra pessoa, ou sequer possui registro em Cartório.
Nas duas ocasiões, quase sempre a solução para regularizar a situação do seu imóvel será através da usucapião.
E você vai entender o porquê nas próximas linhas, continua comigo!
MAS ANTES, ENTENDA O QUE É A USUCAPIÃO
A usucapião nada mais é que um procedimento para regularizar a propriedade do seu imóvel.
Em palavras simples, é o direito de transformar a sua posse em propriedade.
Ao contrário do que muitos pensam, a Usucapião não é um documento, isso é mito.
É um direito que você adquire com o tempo de posse, e precisa realizar um procedimento para “oficializar” isso.
Não se preocupe, ainda vou explicar com mais detalhes e com um exemplo prático para que você possa entender de uma vez por todas.
COMO SABER SE TENHO DIREITO DE USUCAPIÃO?
Antes de qualquer coisa, você precisa verificar se preenche os requisitos da Usucapião, só assim você descobre, se de fato tem esse direito ou não.
E aqui, muita atenção.
Esses requisitos são cumulativos, ou seja, não adianta ter apenas 1 ou 2 deles, precisa preencher todos.
Portanto, para ter o direito de Usucapião, independente da espécie, a lei exige que você tenha:
- Tempo de Posse: Sem dúvida, o requisito mais importante é o tempo que você tem de posse exclusiva do imóvel.
Na grande maioria dos casos, esse tempo varia de 5, 10 e 15 anos. - Posse Mansa e Pacífica: Isso quer dizer que, durante o tempo que você passou na posse do imóvel, ninguém se opôs.
Em outras palavras, se você não sofreu uma ação judicial para desocupar o imóvel durante o tempo que ficou na posse, ela é considerada mansa e pacífica. - Ânimo de Dono: Nada mais é do que agir como se fosse o dono do imóvel. Realizando manutenções, reformas, pagando as contas de água/energia, pagando impostos como IPTU, etc.
Atitudes que só quem se sente dono de um imóvel costuma fazer.
Verificou que preenche todos os requisitos?
Então eu tenho uma boa notícia:
Você possui o direito de Usucapião, ou seja, você tem o direito de ser o verdadeiro proprietário do seu lar, protegendo e valorizando o seu patrimônio.
Se achou a abordagem muito generalizada, não se preocupe.
Já tive a oportunidade de escrever um texto falando sobre as principais espécies de usucapião e quais são os requisitos específicos.
Basta clicar no link abaixo e verificar em qual tipo de usucapião o seu caso mais se encaixa:
USUCAPIÃO DE IMÓVEL: COMO SABER SE TENHO DIREITO
Abra outra aba, leia o texto, verifica se tem direito e volta para cá para continuarmos.
COMO FUNCIONA A USUCAPIÃO?
Como disse mais acima, a usucapião é um direito que você adquire com o tempo e que será necessário passar por um procedimento para conquistá-lo.
Essa ação pode ser processada tanto pela via judicial, quanto pela via extrajudicial, ou seja, pela Justiça ou pelo Cartório.
E funciona basicamente assim:
1º Passo: ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO IMOBILIÁRIO
Sim, a presença do advogado é obrigatória. Seja pela via judicial, seja pela via extrajudicial.
O profissional mais adequado para te representar em um processo de Usucapião é o especialista em Direito Imobiliário.
Ele que tem o conhecimento e a capacidade técnica para prestar um bom serviço.
Um advogado especialista possui um resultado muito mais rápido e eficiente quando comparado com um advogado generalista.
Não coloque um direito tão importante nas mãos de qualquer um.
2º Passo: ESTRATÉGIA ADEQUADA PARA O SEU CASO
Cada caso, é um caso. Não existe receita de bolo quando estamos falando de Usucapião.
Nem sempre a via extrajudicial será a melhor escolha, nem sempre o seu caso se encaixará no melhor tipo de usucapião.
Por isso a importância de contratar quem entende do assunto.
Será o advogado especialista que irá se esforçar ao máximo para traçar a melhor estratégia, reunir a melhor documentação e colocar tudo isso em prática.
3º Passo: REUNIÃO DA DOCUMENTAÇÃO
Acredito que aqui seja a etapa mais importante, explico:
Será através da documentação que você comprovará para o juiz ou para o registrador que preenche todos os requisitos exigidos pela lei para conquistar o direito de Usucapião.
Lembrando que esses requisitos são cumulativos, ou seja, a falta de um pode comprometer todo o restante do procedimento.
4º Passo: PROTOCOLO E PROCESSAMENTO DA USUCAPIÃO
Reunida a documentação, o advogado irá preparar a petição inicial e logo após isso irá realizar o protocolo.
Seja pela Justiça ou pelo Cartório, o advogado deverá acompanhar o processo, se preciso juntar mais documentos, despachar com o juiz ou registrador, enfim, fazer o que for necessário para o bom andamento do procedimento.
5º Passo: RESULTADO DO PROCEDIMENTO
Ao final do processo, o juiz ou o registrador irá decidir se você tem ou não direito de regularizar seu imóvel através da usucapião.
É o momento mais esperado por todos.
Se tudo acontecer como planejado, o juiz dará a sentença procedente e o registrador o parecer favorável.
Momento em que você finalmente regulariza a situação do seu imóvel e se transforma no verdadeiro proprietário.
Com segurança jurídica e todos os seus direitos devidamente resguardados.
UMA DICA VALIOSA
Eu tenho certeza de que até aqui você já conseguiu perceber que contratar um bom advogado vai fazer toda a diferença no tempo e na qualidade do seu processo.
Na minha experiência como advogado eu pude perceber os erros que as pessoas cometem no momento de contratar um advogado para usucapião.
E eu não quero que você passe por isso.
Portanto, aqui vai o link de um texto que escrevi falando sobre esses erros e como evita-los, basta clicar no título abaixo:
5 ERROS AO CONTRATAR UM ADVOGADO PARA USUCAPIÃO
Boa leitura!
QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA REGULARIZAR A POSSE DE UM IMÓVEL PELA USUCAPIÃO?
Como falei mais acima, a reunião da documentação é uma etapa extremamente importante no procedimento da usucapião.
A documentação costuma variar de acordo com a complexidade do caso e da estratégia adotada pelo advogado.
Entretanto, existem alguns documentos que se fazem presentes na maioria dos processos, são eles:
– Planta e Memorial Descritivo do Imóvel:
São esses documentos que irão individualizar o imóvel.
Feitos por um engenheiro ou arquiteto, no conteúdo dessa documentação estará todas as medidas, confrontações e outras informações mais técnicas sobre o imóvel.
– Cadastro Imobiliário na Prefeitura:
Ter o imóvel cadastrado na Prefeitura em seu nome, embora não seja crucial, é visto com bons olhos pelo juiz/registrador.
Excelente comprovação para o requisito ânimo de dono.
– Histórico de Contas de Água e Energia:
Muito bons para provar o tempo de posse exclusiva que você teve, pois esses documentos costumam ter a data do início da titularidade.
Você pode solicitar esses históricos nas Companhias de Água e Energia da sua cidade.
– Matrícula Atualizada do Imóvel:
Se o imóvel tiver registro em cartório, esse documento é obrigatório. Contém informações importantíssimas, dentre elas, a pessoa que ainda figura como proprietária.
Você pode solicitar esse documento no cartório de registro de imóveis competente.
– Certidões Negativas da Justiça:
Será através dessas certidões que você demonstrará que não sofreu processos judiciais para desocupar o imóvel, comprovando que sua posse era mansa e pacífica.
Preciso ter todos esses documentos?
Nem sempre.
Como falei acima, esses são os principais documentos, mas eles podem variar de acordo com o seu caso em específico.
Por isso a importância de contratar um advogado especialista.
É ele que irá selecionar e te auxiliar a reunir o máximo de documentos possíveis para conseguir resguardar seus direitos e obter sucesso no processo.
UM CASO REAL DE USUCAPIÃO QUE TIVEMOS NO ESCRITÓRIO
Em 2002, com o intuito de investir seu dinheiro, Marcel decide comprar um terreno em um loteamento novo que estava sendo feito em sua cidade.
As obras estavam avançadas, era uma área promissora e as chances desse terreno valorizar eram altas.
Marcel fechou negócio, assinou uma promessa de compra e venda e começou o pagamento das parcelas.
O que Marcel não sabia é que esse loteamento estava acontecendo de forma irregular, ou seja, não estava registrado em Cartório.
Por ter assinado um contrato, Marcel teve a falsa sensação de segurança e achou que aquele documento seria o bastante.
Mas infelizmente não.
O tempo foi passando, Marcel se casou, teve duas filhas, e em cima do seu terreno decidiu construir uma casa.
O bairro havia valorizado, a vizinhança era boa, segura e próxima do colégio das crianças.
O ano era 2020. Marcel era empresário e precisava de crédito bancário para investir no seu negócio. E para isso, pensou em colocar seu imóvel como garantia afim de obter o crédito.
Acontece que os bancos exigem que o imóvel esteja regular para aceitá-lo como garantia.
Foi quando finalmente Marcel se deu conta de que seu imóvel estava irregular.
Se dirigiu até o Cartório de Registro de Imóveis para buscar por informações e descobriu que o loteamento não havia sido registrado na época.
Marcel ficou arrasado, durante todos esses anos achou que era o proprietário do seu lar. Mas não, o que ele tinha era apenas a posse.
Preocupado com a situação, Marcel decidiu pesquisar sobre o assunto e encontrou um artigo do nosso escritório, assim como este que você está lendo.
Foi quando decidiu nos procurar para resolver a sua situação.
Como Marcel estava na posse do imóvel havia mais de 15 anos, agindo como dono, de forma mansa, pacífica e ininterrupta, conseguiu preencher os requisitos da Usucapião Extraordinária sem grandes problemas.
Traçamos a estratégia, reunimos a documentação e logo realizamos o protocolo. Como havia uma certa urgência, Marcel optou pela via extrajudicial, ou seja, pelo Cartório.
Depois de alguns meses, conseguimos o parecer favorável do registrador de imóveis, pois, como somos especialistas, reunimos a melhor documentação e tudo ocorreu bem.
Hoje Marcel vive tranquilo, com a segurança jurídica que o seu lar e sua família merecem.
Sabendo que seu imóvel está devidamente regularizado e que todos os seus direitos estão resguardados.
Conseguiu obter crédito para investir no seu negócio, aumentou e valorizou o seu patrimônio.
É assim que a Usucapião acontece na prática. É dessa forma que você valoriza o seu imóvel e obtém a segurança jurídica da própria moradia.
Se tornando um proprietário e uma pessoa mais responsável.
CONCLUSÃO
Percebeu as vantagens de regularizar seu imóvel através da Usucapião? Acredito que sim.
Aqui você aprendeu como regularizar um imóvel de posse, as vantagens de ter a propriedade e não apenas a posse, como funciona a Usucapião e quais são os documentos.
E mais, descobriu como esse tipo de situação acontece na prática com a história que te contei do caso do Marcel.
Mas veja, de nada adianta você ter todas essas informações e não colocar em prática. Agora é a hora de agir e regularizar seu imóvel de uma vez por todas.
O melhor momento para ser responsável e cuidar melhor do seu patrimônio é agora. Antes que aconteça algo que dificulte.
Para que você possa ter seu imóvel documentado, com segurança jurídica e todos os seus direitos resguardados.
A escolha é sua.
Caso deseje falar com um advogado especialista em usucapião, basta clicar no título abaixo:
QUERO FALAR COM UM ESPECIALISTA EM USUCAPIÃO
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