Se você descobriu que precisa regularizar seu imóvel e quer entender como fazer a Usucapião em Fortaleza, você está no lugar certo.
Infelizmente o número de imóveis sem registro aqui no Brasil é gigantesco. Estima-se que mais de 30 milhões de lares estão irregulares.
Isso é praticamente metade dos imóveis do país.
E como você já deve saber, a Usucapião é uma das principais formas de solucionar esse problema.
Nesse texto você vai aprender o que é, como funciona, quais são os requisitos e os documentos necessários para garantir o direito de usucapião em Fortaleza.
Eu quero que você entenda que não está sozinho nessa, estou aqui para te ajudar nesse processo de regularização do seu imóvel.
Para que você possa ficar tranquilo, em paz, sabendo que todos os direitos do seu imóvel estarão resguardados.
Enfim, sem mais delongas, vamos ao tema.
O QUE É A USUCAPIÃO?
Eu quero iniciar esse tópico quebrando um mito bastante comum: Usucapião não é um documento.
A usucapião é um direito que você adquire com tempo. Direito de transformar a sua posse em propriedade.
É uma das principais formas de se regularizar a propriedade de um imóvel, devidamente registrada em cartório.
Lembre-se disso: “Quem não registra não é dono”
É assim que você é considerado proprietário de um imóvel aqui no Brasil, com o registro dele no seu nome, lá no Cartório de Registro de Imóveis.
E a usucapião é um meio de você conseguir isso. Desde que preencha os requisitos exigidos pela lei, claro.
Não se preocupe, conversaremos sobre esses requisitos no decorrer do texto, portanto, continue comigo nessa caminhada.
COMO FUNCIONA A USUCAPIÃO EM FORTALEZA?
Antes de tudo, entenda que a Usucapião é feita através de um processo, seja na Justiça ou no Cartório.
Em ambos os casos, você precisará de um advogado. Então o primeiro passo é procurar um advogado especialista em direito imobiliário.
Esse é o profissional que melhor irá lhe representar nesse processo. Foi ele que dedicou mais 2 anos de estudos para se especializar e prestar o melhor serviço, portanto, muita cautela nesse momento.
De início, o advogado fará uma avaliação técnica sobre seu caso, para verificar se realmente é viável iniciar o procedimento.
Se tudo estiver ok, se inicia a reunião dos documentos que serão necessários e a elaboração da petição ou requerimento.
Para enfim realizar o protocolo do processo pela via judicial ou extrajudicial.
Onde ao final, após a sentença do juiz ou parecer favorável do registrador, você finalmente deixará de ser um posseiro e passará a ser o verdadeiro proprietário do seu imóvel.
O QUE EU GANHO COM ISSO?
Venhamos e convenhamos, não faria sentido você regularizar seu imóvel pela Usucapião sem que isso lhe trouxesse algum retorno.
Confira a seguir as principais vantagens que você adquire:
1- VALORIZAÇÃO DO IMÓVEL
Bora cuidar do próprio patrimônio?
Um imóvel regularizado pela Usucapião aumenta o seu valor de mercado em pelo menos 35%.
Veja, regularizar seu imóvel não é um custo, mas sim um investimento.
2- VOCÊ SE TORNA O VERDADEIRO PROPRIETÁRIO
De que adianta possuir um imóvel e não ser considerado o proprietário dele?
Com a Usucapião, você deixa de ser apenas um possuidor e se torna o verdadeiro proprietário, aumentando e valorizando o seu patrimônio.
Já que o imóvel finalmente estará registrado em seu nome, com toda a segurança jurídica que você busca.
3- SEGURANÇA DA PRÓPRIA MORADIA
Com a propriedade do imóvel você adquire segurança jurídica, tornando sua moradia muito mais segura, livre de imprevistos indesejáveis e vulnerabilidades.
É sobre fazer o que precisa ser feito. É a segurança do lar da sua família que está em jogo.
4- FACILIDADE NA VENDA E NA OBTENÇÃO DE CRÉDITO BANCÁRIO
Para financiar ou aceitar um imóvel como garantia, os bancos exigem que o imóvel esteja regular.
O que facilita bastante o processo de venda, pois o comprador poderá financiar a compra.
Também facilita a obtenção de crédito bancário para que você possa realizar seus investimentos.
5- FACILIDADE NA TRANSMISSÃO DO IMÓVEL PARA OS HERDEIROS
Se você se preocupa em deixar seu bem imóvel para os seus filhos, regularize antes.
O processo de inventário já não é algo simples, e com imóveis irregulares para partilhar, se torna mais complicado ainda.
Não deixe nas mãos dos seus herdeiros mais uma situação problemática para eles resolverem.
CASO REAL QUE SOLUCIONAMOS AQUI NO ESCRITÓRIO
Em 2001, Carlos e sua esposa Roberta, na época dois jovens adultos, decidiram construir o seu lar em parte de um terreno que pertencia a família de Carlos.
Como ainda não tinham uma estabilidade financeira, essa foi a melhor opção naquele momento.
Os anos foram se passando e logo nasceu o primeiro filhinho deles, Pedro, em 2005.
E nesse imóvel a família foi se desenvolvendo, criando laços afetivos, um bom relacionamento com a vizinhança, perto do colégio de Pedro e do local de trabalho do casal.
Um certo dia, Carlos decide ir ao banco para tentar conseguir um crédito para investir e ampliar a sua produção de camarão que estava dando muito certo.
Para atingir esse objetivo, Carlos pensou em colocar o próprio imóvel como garantia.
Acontece que, no momento que o banco exigiu o documento de registro do imóvel, Carlos foi surpreendido e descobriu que seu imóvel estava irregular.
Constava como proprietário uma pessoa que ele nunca viu na vida e que já não se encontrava pela região.
Paradeiro completamente desconhecido, talvez nem estivesse mais viva.
Na época que o pai de Carlos negociou o terreno, as pessoas não se preocupavam muito se a documentação estava correta ou não.
E de fato não estava.
Carlos ficou arrasado e bastante preocupado, pois além de não conseguir expandir seu negócio e melhorar de vida, descobriu a irregularidade do seu lar e de sua família.
Ele sabia que isso não era legal, que ele não era o proprietário e que isso gerava uma segurança jurídica enorme.
Foi quando decidiu pesquisar sobre o assunto e encontrou um artigo do nosso escritório sobre o tema, assim como esse que você está lendo.
Eu mesmo fiz o atendimento.
Carlos me relatou toda essa história e após isso verifiquei que era caso de usucapião.
Rapidamente definimos a estratégia adequada para o caso, iniciamos a reunião da documentação para comprovar os requisitos e fizemos o protocolo.
Como Carlos tinha uma certa urgência, decidiu iniciar pela via extrajudicial, ou seja, pelo cartório.
Após cerca de 7 meses, Carlos obteve o parecer favorável do registrador. Como reunimos uma documentação bastante robusta, não houve imprevistos.
Hoje em dia Carlos vive tranquilo, conseguiu o crédito bancário que desejava, expandiu seu negócio e regularizou o lar da sua amada família.
Nada como deixar de ser apenas um possuidor e se transformar em proprietário do seu bem mais valioso.
Como toda a segurança jurídica necessária, como as coisas devem ser.
É assim que a usucapião acontece na prática, é assim que transformamos possuidores em proprietários.
COMO SABER SE EU TENHO DIREITO?
Para que você possa regularizar seu imóvel, precisará preencher alguns requisitos que a lei exige.
Essas exigências costumam variar de acordo com a espécie de usucapião (sim, existem vários tipos de usucapião), mas alguns irão sempre se repetir, que são:
-Tempo de posse
Esse é um dos principais. Em todo e qualquer tipo de usucapião, a lei exigirá que você esteja na posse daquele imóvel durante um certo período que ela mesmo irá dizer.
Esse tempo costuma variar entre 2, 5, 10 e 15 anos.
-Posse mansa, pacífica e ininterrupta
Isso quer dizer que durante o tempo que você esteve na posse do imóvel, ninguém se opôs, ou seja, ninguém tentou lhe tirar do imóvel.
Se você não sofreu nenhum processo judicial com o objetivo de lhe tirar do imóvel, já é um bom sinal.
-Ânimo de dono
Esse requisito exige que durante o tempo que você esteve na posse na posse do imóvel, você tenha agido como se fosse dono do imóvel.
Zelando, pagando as contas, realizando manutenção, pagamento de impostos etc.
Verificou que preenche todos os requisitos acima?
Eu tenho uma boa notícia para você:
O seu direito de usucapião já está resguardado. Você só precisa ir até um juiz ou registrador “oficializar” isso.
Para que você possa enfim ser considerado proprietário do seu lar.
Quer um texto completo, simples e de fácil compreensão abordando os principais tipos de usucapião e os seus requisitos?
Basta clicar aqui: PRINCIPAIS TIPOS DE USUCAPIÃO
Assim você poderá ter certeza se preenche mesmo os requisitos e verifica em qual espécie melhor se encaixa no seu caso.
QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA USUCAPIÃO EM FORTALEZA?
Sem dúvida alguma, a etapa em que você reúne a documentação é uma das mais importantes.
Sabe porquê?
Porque é através dessa documentação que você prova para o juiz ou para o registrador que preenche os requisitos necessários para a Usucapião.
E digo mais, os requisitos são cumulativos, ou seja, a falta de um deles pode comprometer todo o resto do procedimento.
Os documentos costumam variar de acordo com o caso concreto, mas normalmente são os seguintes:
– Planta e Memorial Descritivo do Imóvel:
São esses documentos que irão individualizar o imóvel.
Feitos por um engenheiro ou arquiteto, no conteúdo dessa documentação estará todas as medidas, confrontações e outras informações mais técnicas sobre o imóvel.
– Cadastro Imobiliário na Prefeitura:
Ter o imóvel cadastrado na SEFIN em seu nome, embora não seja crucial, é visto com bons olhos pelo juiz/registrador.
Excelente comprovação para o requisito ânimo de dono.
– Histórico de Contas de Água e Energia:
Muito bons para provar o tempo de posse exclusiva que você teve, pois esses documentos costumam ter a data do início da titularidade.
Você pode solicitar esses históricos de forma online, tanto pela Cagece, quanto pela Enel.
– Matrícula Atualizada do Imóvel:
Se o imóvel tiver registro em cartório, esse documento é obrigatório. Contém informações importantíssimas, dentre elas, a pessoa que ainda figura como proprietária.
Você pode solicitar esse documento no cartório de registro de imóveis competente.
– Certidões Negativas da Justiça:
Será através dessa certidões que você demonstrará que não sofreu processos judiciais para desocupar o imóvel, comprovando que sua posse era mansa e pacífica.
Preciso ter todos esses documentos?
Nem sempre.
Como falei acima, esses são os principais documentos, mas eles podem variar de acordo com o seu caso em específico.
Por isso a importância de contratar um advogado especialista.
É ele que irá selecionar e te auxiliar a reunir o máximo de documentos possíveis para conseguir resguardar seus direitos e obter sucesso no processo.
O QUE IMPEDE A USUCAPIÃO?
Existem situações em que a usucapião não será possível, seja porque a própria lei proibiu, seja porque fere alguns dos requisitos, veja quais são:
Imóvel de Aluguel:
Não é possível realizar usucapião de imóvel de aluguel. Ainda que você tenha a ilusão de que preenche os requisitos, não adianta tentar.
Quando você está na posse de um imóvel alugado, essa posse não é considerada mansa e pacífica.
O simples fato de você pagar o aluguel torna essa posse precária, não passível de usucapião.
Imóveis públicos:
Imóveis que são do Município, Estado ou União não podem sofrer Usucapião, ainda que você preencha todos os requisitos.
A própria lei proíbe esse tipo de prática.
Imóveis Financiados pela Caixa:
Se de alguma forma o imóvel ainda esteja vinculado ao financiamento da Caixa, ele não pode sofrer usucapião.
Esse é o entendimento dos nossos Tribunais. Esse tipo de imóvel é considerado bem público por causa de sua função social (acesso a moradia) para a população.
CONCLUSÃO
Se você chegou nesse artigo procurando se informar sobre como fazer a usucapião em Fortaleza, acredito que eu tenha ajudado.
Nesse texto você aprendeu o que é, como funciona, quais são os documentos e requisitos necessários para a Usucapião.
Conhecimento é poder.
Agora que você está por dentro do assunto, se esforce para dar o primeiro passo rumo a regularização do seu imóvel.
Para que você possa ficar tranquilo, com segurança jurídica, sabendo que o imóvel está no seu nome e ninguém pode te tirar isso.
É sobre fazer o que precisa ser feito.
Seja responsável e preventivo, ninguém sabe o dia de amanhã. Você deve cuidar e gerir bem o seu patrimônio hoje.
A escolha é sua.
Caso deseje falar com um advogado especialista em Usucapião, basta clicar no link abaixo:
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